Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie

Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF

Mais de três mil processos são recebidos dos Tribunais Regionais por meio eletrônico

Para atender à urgência de sua tramitação, servidores das áreas Judiciária e do Processo Eletrônico acompanharam a entrada das primeiras ações em cada gabinete.

Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação

Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).

Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina

Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. A cerimônia estava prevista para esta terça-feira (1/12). A informação é do Portal G1.

STJ admite novo incidente de uniformização sobre contribuição previdenciária do terço de férias

1ª Turma: HC não pode ser usado como revisão criminal

De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, o HC não pode ser usado como recurso de revisão criminal.

2ª Seção de Dissídios individuais edita nova Orientação Jurisprudencial

TRF nega pedido de candidata que pretendia reintegração no curso de formação profissional da Polícia Federal

A 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido de candidata no concurso público para Agente de Polícia Federal e Escrivão de Polícia Federal, que pretendia ser reintegrada no curso de formação profissional da Academia de Polícia Federal.

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap